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A HERANÇA DO PATRIMONIALISMO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA
Última alteração: 2019-06-17
Resumo
A Administração Pública (AP) cumpre um papel essencial no Estado Democrático de Direito (EDD). Ela é um meio utilizado para efetivação das Políticas Públicas (PP) que tem como objetivo atender as demandas da sociedade. Desta forma, pode-se estabelecer uma relação entre; Administração Pública, Estado, Políticas Públicas e Sociedade. O Estado é o responsável último pela elaboração e execução das PP, que visam o bem comum e são executadas por meio da AP. A justificativa do estudo fundamenta-se no fato de que AP cumpre um papel fundamental na execução de PP que beneficiam a sociedade. Desta forma, torna-se fundamental compreender a evolução histórica e a herança do patrimonialismo, no contexto do Estado Brasileiro. Como ela, pode-se teoricamente auxiliar a identificar os problemas que dificultam a prestação de serviços de forma eficiente e efetiva,por parte do setor público.O objetivo geral deste estudo é descrever a trajetória da administração pública brasileira focada nos aspectos do serviço público. A questão de pesquisa que sustenta o presente trabalho é: como a herança histórica do patrimonialismo compromete a prestação de serviços públicos qualificados pela Gestão Pública Brasileira? A metodologia envolveu pesquisa qualitativa documental com revisão bibliográfica. O referencial teórico apoiou-se nos conceitos de Patrimonialismo de Raimundo Faoro (2012) e utilizou como base também o autor Bresser (2014) que trabalha com os conceitos de Modelo de Estado, além disso, foram empregados os conceitos de Machado (2018) no que tange ao conteúdo que aborda Eficiência, Eficácia e Efetividade na Administração Pública. Os resultados parciais do estudo indicam que a AP apresenta uma forte influência do patrimonialismo em sua estrutura, sendo isso, um resquício do processo histórico de formação da mesma. A expectativa é que nas considerações finais do estudo, que se encontra andamento, mas já apresenta resultados parciais, seja constatado que o patrimonialismo é um aspecto cultural presente na estrutura da administração pública. Com isso, torna-se necessário que seja estabelecido um novo paradigma que repense o setor público e o auxilie atuar de maneira eficiente na execução de políticas públicas, que devem ser voltadas para o bem comum e atendendo assim os anseios da sociedade.
Palavras-chave
Gestão Pública;Modelos de Estado; Políticas Públicas.
Referências
FAORO, R. Os Donos do Poder Formação do Patronato Político Brasileiro.5a Ed., São Paulo: Globo, 2012.
PEREIRA, B LC.A Construção Política do Brasil - Sociedade, Economia eEstado Desde A Independência. 2a Ed., São Paulo: Saraiva, 2016.
RODRIGUES, VAM. Democracia vs. eficiência: como alcançar equilíbrioem tempo de crise financeira. Revista de Administração Pública, Rio deJaneiro.v. 51, n.1, jan 2017.
SILVEIRA, Denise Tolfo e CÓRDOVA, Fernanda Peixoto. A PesquisaCientífica. In: GERHARDT, Tatiana Engel (org) e SILVEIRA, Denise Tolfo (org).Métodos de pesquisa. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009.