Última alteração: 2019-06-21
Resumo
A Lei de Mobilidade Urbana e a Política Nacional de Resíduos Sólidos desempenham um importante papel no desenvolvimento sustentável na sociedade brasileira, porém, é preciso ampliar a atuação do Estado. A urbanização desordenada e a gestão inadequada de resíduos sólidos são recorrentes em inúmeras cidades. Para reverter isto, uma possível solução, é a integração destes aspectos anteriormente citados com a Economia Circular. O projeto tem como objetivo geral identificar e descrever as possíveis contribuições da Economia Circular para as Políticas Públicas de Resíduos Sólidos e Mobilidade Urbana. Atrelado a este objetivo, foram traçados objetivos específicos que auxiliarão esta análise. São eles: a) descrever o estágio da gestão de Mobilidade Urbana e de Resíduos Sólidos na cidade mais populosa de cada mesorregião do Rio Grande do Sul; b) examinar os marcos legais destas áreas; c) examinar a efetividade da aplicação do marco legal na gestão dos resíduos sólidos e mobilidade urbana e; d) identificar alternativas oferecidas pela Economia Circular para minimizar possíveis “gaps” entre o legal e o real. A questão problema que sustenta o presente projeto é como as políticas públicas e a gestão de Mobilidade Urbana e de Resíduos Sólidos no Rio Grande do Sul, incorporam os princípios da Economia Circular? Trata-se de um estudo exploratório-descritivo com consulta documental que tem como universo de pesquisa o Rio Grande do Sul, considerado em suas sete mesorregiões. A ideia central da EC é pensar o ciclo de vida dos produtos. Através disso, é possível traçar uma linha de pensamento, podendo utilizá-la em estratégias para reduzir o nível de impacto causado pela poluição do planeta. O que se espera com este projeto é a compreensão da Economia Circular para que ela possa ser usada para o desenho de políticas públicas voltadas, especialmente, para o âmbito de Resíduos Sólidos e de Mobilidade Urbana.