O presente trabalho integra a produção do Grupo de Pesquisa Gênero e Diversidades da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. O estudo analisou as legislações pertinentes aos institutos das licenças maternidade e paternidade no Brasil. Constituindo-se em um estudo de caso documental, foi investigada a legislação atual acerca das referidas licenças. Os resultados encontrados apontam para a existência de estereótipos de gênero sobre os papéis de homens e mulheres, pais e mães, constituídos e perpetuados nos discursos heteronormativos de gênero ainda na atualidade. Tais resultados são evidenciados na disparidade temporal da concessão das licenças, de 180 dias para as mães e apenas 20 dias para os pais, o que contrasta com a legislação de outros países, que pode ser usufruída por um período de até 18 meses por membro do casal parental e não privilegia necessariamente a figura materna.