Sistema Eletrônico de Administração de Eventos - UERGS, V Salão Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão & Ia Jornada de Pós-graduação da UERGS

Tamanho da fonte: 
A COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL EM BACIAS HIDROGRÁFICAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL: UM ESTUDO NA BACIA DO RIO IJUÍ
Franciele Fatima MORANDINI, Celmar Corrêa de OLIVEIRA

Prédio: Apresentação de Pôsteres
Sala: Auditório
Data: 2015-09-23 04:30 PM – 06:30 PM
Última alteração: 2015-09-06

Resumo


A água é um recurso natural e renovável, porém limitado. Um quadro preocupante se apresenta em vários pontos do planeta com a carência progressiva e com a baixa qualidade para o consumo humano. As experiências da cooperação no plano internacional (tratados, convenções e acordos) e no plano nacional (cooperação entre os entes federados) têm mostrado que os arranjos cooperativos por parte dos entes estaduais e da sociedade podem contribuir para amenizar as questões hídricas enfrentadas nas bacias hidrográficas. O objetivo geral do estudo foi analisar como o emprego da cooperação institucional na bacia hidrográfica do Rio Ijuí no Rio Grande do Sul pode contribuir na minimização de impactos ambientais e equacionar as questões de escassez desses recursos. A metodologia empregada na pesquisa teve abordagem qualitativa e procedimento bibliográfico e documental. Foram coletados dados ambientais e sociais para identificar os problemas da Bacia, principalmente aqueles relacionados com a interdependência hidrológica e com os benefícios da cooperação, visando responder a pergunta “por que cooperar?”. Identificados os problemas, passou-se a análise dos instrumentos de cooperação que pudessem contribuir para a minimização dos impactos ambientais e também para equacionar as questões relativas à escassez de recursos hídricos. Com essa análise buscou-se resposta para a pergunta “como cooperar?”. Avançando na escolha da melhor forma de como cooperar fez-se uso do método da média ponderada entre os dois tipos mais usuais de cooperação institucional: convênio de cooperação e consórcio público. Como resultado do estudo constatou-se que as águas da Bacia são disputadas por vários atores (população, agricultores, pecuaristas e indústrias) e recebem efluentes de origem doméstica e animal repercutindo na qualidade dos recursos. A precariedade dos serviços de saneamento é o ponto mais crítico na Bacia Hidrográfica. Em síntese, as razões que indicaram uma superioridade do consórcio público em relação ao convênio de cooperação foram: a) maior capacidade de atrair recursos; b) competências para regular e fiscalizar; c) os problemas da falta de saneamento em diversos municípios e a grande extensão da área da Bacia; e d) a capacidade de resolução de problemas em médio e longo prazo, pois é um instrumento contínuo e permanente.


Palavras-chave


Cooperação institucional. Gestão. Recursos hídricos.